O que são taxas de turismo?

O Brasil é o país mais visitado no continente sul-americano atualmente. Devido à facilidade e acessibilidade de muitas das suas atrações naturais, o Brasil também se tornou conhecido por seu crescente foco no ecoturismo. Isso significa que os prestadores de serviços locais estão cientes e ativamente promovendo o turismo que não agride o meio ambiente ou seus recursos. De fato, o apoio e a participação de todos em algumas das atrações e atividades, na verdade ajudam as comunidades locais a preservar e proteger as plantas, animais e paisagens naturais para que no futuro possam ser aproveitados por outras gerações.

Algumas regiões brasileiras cobram taxas para a entrada ou estadia de turistas, que são investidas em infraestrutura, limpeza, saneamento básico, elaboração de programas ambientais e mecanismos de controle de fluxo dos visitantes, para conter o excesso de turistas em altas temporadas. Essa taxa é estabelecida pelo Código Tributário Nacional, que permite aos municípios estipular a arrecadação de impostos para controlar, proteger e preservar o patrimônio ambiental como um todo.

Conheça a seguir algumas regiões que recolhem taxas de turismo e como elas são aplicadas:

– Fernando de Noronha – a taxa diária de R$ 73,52 (preço corrigido em abril de 2019) é cobrada por pessoa, conforme o total de dias permanecidos na região.

– Ubatuba (SP) – foi aprovada recentemente uma lei criando uma espécie de pedágio ambiental para carros de outras localidades que passarem pelo município. O preço pode variar de R$ 3 a R$ 70, a depender do tamanho do veículo. O motivo para essa cobrança é que 90% da região fica na área de preservação do Parque Estadual da Serra do Mar.

– Jericoacoara – Os visitantes que chegam a Jericoacoara (litoral do Ceará), precisam pagar uma taxa para entrar e ficar na cidade. Essa taxa é de R$ 5 por pessoa, por cada dia de permanência. A prefeitura estabeleceu dois postos para cobrança: uma na entrada da cidade e outra na entrada da Vila de Jericoacoara que dá acesso às famosas praias, lagoas e dunas da região.

– Jalapão – acesso para aqueles que desejam admirar as maravilhas do Parque Estadual do Jalapão, a cidade de Mateiros em Tocantins vai cobrar R$ 20 por dia dos visitantes.

– Morro de São Paulo (Bahia) – esta ilha de paisagens paradisíacas cobra uma taxa de turismo de R$ 15 por pessoa. O pagamento é feito assim que o visitante chega ao arquipélago.

– Bombinhas (Santa Catarina) – Bombinhas também taxa visitantes por veículo na alta temporada – de novembro a março – com a intenção diminuir os impactos ao meio ambiente nesse período. Os preços vão de R$ 3 (motos) a R$ 130,50 (ônibus).

A intenção deste artigo não é informar preços, mas mostrar que taxas podem ser cobradas de turistas, dependendo da região. Para obter informações sobre o que exatamente será taxado durante sua viagem, aconselhamos que faça contato com a prefeitura ou setor administrativo do município que você pretende visitar.