| Cipó da Alma
Desde inúmeras gerações,
pajés da Amazônia ocidental vem utilizando
a planta Banisteriopsis caapi para produzir uma
bebida cerimonial chamada "ayahuasca".
Os pajés utilizam a ayahuasca (que significa
"cipó da alma") em cerimônias
religiosas de cura, para diagnosticar e tratar
doenças, para encontrar com espíritos
e adivinhar o futuro.
"Da Vine" - descoberta de Loren
Miller?
Um americano, Loren Miller obteve uma patente
em junho 1986, que concede para ele os direitos
sobre uma suposta variedade de B. caapi que havia
chamado "Da Vine". Consta na descrição
da patente que a planta foi descoberta num quintal
doméstico na Amazônia. O detentor
da patente reivindicou que Da Vine representava
uma nova e distinta variedade de B. caapi, principalmente
por causa da cor da flor. |
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1999 - patente anulada
A Coordenadoria das Organizações Indígenas
da Bacia Amazônica (COICA) - uma organização
que representa mais que 400 grupos indígenas
- tomaram conhecimento da patente em 1994. Em seu nome,
o Centro para Lei Internacional Ambiental (CIEL) entrou
com um pedido de re-examinação da patente.
CIEL argumentou que Da Vine não era nem novo
nem distinto. Argumentaram também que a patente
seria contrária aos aspectos públicos
e de moralidade do Ato de Patente por causa da natureza
sagrada de Banisteriopsis caapi na região Amazônica.
Foram apresentadas extensas informações
novas pela CIEL, e em novembro de 1999, o USPTO rejeitou
a patente, admitindo que "Da Vine" não
era distinto da planta utilizada pelos indígenas
apresentada por CIEL e, portanto, a patente nunca deveria
ter sido emitida.
2001 - patente reativada
Entretanto, o detentor da patente, reargumentou e convenceu
o USPTO para inverter sua decisão e anunciar
no início de 2001 que a patente permaneceria
válida. Por causa da data de arquivamento da
patente, ela não foi coberta pelas novas regras
de "inter partes re-examinação".
CIEL ficava portanto, impossibilitado de contra-argumentar
o detentor da patente, e a patente continuou em vigor
até seu vencimento em junho de 2003.
Protesto
Povos Indígenas continuam protestando contra
esta patente. BENKI ASHANINKA, representante do povo
ASHANINKA levantou o assunto no workshop internacional
"Cultivando Diversidade" em maio de 2002 em
Rio Branco, Acre, : " ...isto mostra a falta de
consciência e respeito para outras culturas."
Comercialização nos Estados Unidos
- Plantação no Hawaí
O uso da Ayahuasca vem se espalhando pelo mundo através
do "Santo Daime" e da "União do
Vegetal", religiões fundadas no século
passado no Brasil.
Até pouco tempo atrás, nos Estados Unidos,
a bebida estava classificada como sustância ilegal,
porque ela contém o alucinógeno dimethyltriptamin
(DMT). Desde agosto 2002, a bebida está liberada
nos EUA para o uso religioso. Desde então, o
comércio do chamado "Caapi Vine" vem
crescendo. O interessante nesse fato, é que já
existem plantações com fins comerciais
nos EUA e no Hawaii.
Bibliografia:
Integrating Intellectual Property Rights and Development
Policy.
Report of the Commission on Intellectual Property Rights.
Commission on Intellectual Property Rights. London 2002 |
