Home / Companhias Aéreas / DIREITOS DO PASSAGEIRO

DIREITOS DO PASSAGEIRO

 

A QUEM RECORRER – Ao comprar uma passagem, você estabelece com a empresa aérea um contrato de transporte e, portanto, uma relação de consumo. Caso se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, dirija-se primeiro à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não derem resultado, você pode acessar a plataforma de resolução de conflitos do governo federal: Consumidor.gov (www.consumidor.gov.br). Nela, as empresas participantes têm até 10 dias para analisar e responder às reclamações. E a ANAC acompanha tudo. Se a empresa não estiver registrada no Consumidor.gov, pode o passageiro, alternativamente, registrar sua manifestação na ANAC com o número de protocolo da reclamação na empresa (falecomaanac.anac.gov.br ou telefone 163).

A Anac analisará o fato e, caso constate o descumprimento de normas da aviação civil, poderá aplicar sanção administrativa à empresa.

BALCÃO DE INFORMAÇÕES – Na maioria dos aeroportos brasileiros, o passageiro pode ter acesso às principais orientações sobre os serviços aeroportuários no balcão de informações, bem como se informar sobre perdidos e achados, Ouvidoria e apoio de órgãos públicos como a Anac, Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Vigiagro, Juizado da Infância e da Juventude, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros.

GUARDE COMPROVANTES – Para reivindicar indenizações por danos morais e/ou materiais, consulte os órgãos de Defesa do Consumidor ou dirija-se ao Poder Judiciário. Para exigir essa compensação, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos eventualmente realizados (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou os documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.

CONTATOS

Anac – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Agência reguladora do setor, responsável pela normatização e fiscalização do cumprimento da legislação de aviação civil pelas empresas aéreas e operadores aeroportuários. Contato: www.anac.gov.br/faleanac ou disque 163.

DECEA – DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / COMANDO DA AERONÁUTICA
O Decea é o órgão do Comando da Aeronáutica responsável, entre outras ações, pelo controle do tráfego aéreo brasileiro. Contato: www.decea.gov.br

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Órgão responsável pelo controle de imigração/emigração e segurança em áreas restritas dos aeroportos. Contato: www.dpf.gov.br ou disque 194.

ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Informações aos viajantes sobre vacinação, profilaxia, saúde no mundo e exigências sanitárias. Contato: www.anvisa.gov.br/viajante ou disque 0800 642 9782.

VIGIAGRO – VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL
Responsável por promover a vigilância agropecuária internacional. Contato: www.agricultura.gov.br ou disque 0800 704 1995.

RECEITA
Responsável pela administração tributária e aduaneira nos aeroportos. Contato: www.receita.fazenda.gov.br ou disque 146 (Receitafone) ou 0800 702 1111 (Ouvidoria).

BCB – BANCO CENTRAL DO BRASIL
Informações aos viajantes sobre câmbio e moeda. Contato: www.bcb.gov.br/?faleconosco ou disque 0800 979 2345.
IBAMA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Contato: www.ibama.gov.br .

INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Responsável pela administração de 61 aeroportos brasileiros. Contato: www.infraero.gov.br ou disque 0800 727 1234.

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTÃO LOCALIZADOS NOS SEGUINTES AEROPORTOS:
Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP: (11) 2445-4726/4727/4728.
Aeroporto de Congonhas/SP: (11) 5090-9801/9802/9803.
Aeroporto Santos Dumont/RJ: (21) 3814-7763/7757.
Aeroporto Internacional do Galeão/RJ: (21) 3353-2992/3398-5344.
Aeroporto Internacional de Brasília/DF: (61) 3365-2343/1720.

PRINCIPAIS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS
AVIANCA: 0800 286 6543 / Deficientes auditivos: 0800 286 5445
Internet: www.avianca.com.br

AZUL LINHAS AÉREAS: 0800 884 4040 / Deficientes auditivos: 0800 881 0500
Internet: www.voeazul.com.br

GOL LINHAS AÉREAS: 0800 704 0465 / Deficientes auditivos: 0800 709 0466
Internet: www.voegol.com.br

LATAM AIRLINES: 0800 123 200 / Deficientes auditivos: 0800 555 500
Internet: www.latam.com

 

62 comentários

  1. Understood, Kevin. The truth is that I have no idea what the cost would be for such an undertaking. I do imagine that it can be done piecemeal, the sections of highway most traveled.Somewhere in all of this one needs to account for the benefit of non-combustion engines (I’m no global warming fear monger, but my lungs tell me the air is dirty), the creation of jobs, and the economics with and without government intervention.

  2. Und ich schaffs dieses Jahr einfach nicht zum Rockharz … Es sei denn, jemand verlängert diese und die nächste Woche um jeweils drei Tage und die Tage um, sagen wir mal, sechs Stunden. Ich wünsche euch und allen Anwesenden ganz viel Spaß!

  3. Mais oui petit stooge, Les femmes voilées forment un groupe homogène, et la beurgeoise du 16ème arrondissement de Paris,est comparable à la femme afghane, et le le foulard est comparable a la burka…pauvre c…!

  4. Olalala! Je suis en train de baver sur mon clavier!Elles sont superbes!j'espère que tu gagneras, parce que franchement, cette recette est une merveille!Bisous 🙂

  5. Hei, RandiTakk for hilsen i bloggen min, det var koselig. Ser ut til at du og Birgitta har hatt en flott tur. Jeg har vært på Mallorca seks ganger, men siste gang er så langt tilbake som 1995. Du er i sydenferiebilde-modus og jeg styrer med campingvogn. Vi kjøpte oss vogn i forgårs og jeg er så glad!!! Skal lage et innlegg om den, men har endel som må gjøres først. Ønsker deg en god helg. Klem fra meg

  6. > Aquinze:Qu’en peu de mots tant de choses sont dites !L’éblouissement de la première lecture dont vous parlez est en effet une émotion inégalable. Mais si vous ne relisez pas certaines de ces oeuvres, par crainte de ne pas y trouver autant de bonheur que la première fois, j’y reviens, moi, plusieurs fois, pour y chercher d’autres surprises, d’autres joies, d’autres bonheurs…Et chaque nouvelle lecture de  » Guerre et Paix », par exemple, est un nouvel enchantement. Vivement cet hiver !

  7. Hai kalau pada tahun 1993 tu aku masih berkhidmat dalam swasta lagi tu ,patutlah waktu aku nak keluarkan wang caruman macam-macam kerenah,kenapa dah selepas 28tahun perkara sebigini timbul,apakah sebelum ini semua pehak atas perasuah dan mudah meluluskan sesuatu peruntukan tanpa dikaji.

  8. Hi,Download the latest Comersus 5.0995, extract store/comersus_offLinePaymentForm.asp and store/comersus_offLinePaymentExec.aspincludes/preCharge.aspReplace those files in your installation, make sure that your email settings are correct and that they are working and try again[]

  9. Et bien pour moi, la grande première du toit est une réussite.On me traitera de consommateur, mais j’ai réellement aimé les conditions visuelles de ce match, surtout une fois que la nuit est tombée. Au niveau de la lumière, on peut pas faire mieux.En revanche, c’est clair que les joueurs transpiraient comme des boeufs. Sinon, c’est Murray qui a dit que ca avait ralenti les conditions de jeu? C’est un point intéressant, ca. Un toit pour Federer-Karlovic?

  10. Jared:Actually, I should have been more clear in my previous comment. I wasn’t actually responding to any of the other great comments – I was responding to Rachel and only thinking in terms of the question of whether believers can be demon-possessed. I definitely agree that unbelievers can be possessed. I lived in Africa for a little over two years and definitely was exposed to the type of deliverance ministry which results in freedom and salvation for unbelievers. I completely believe in that type of ministry. On the other hand, I have a lot of disdain for the type of deliverance ministry that attempts to deliver believers from demonic possession.Frank

  11. Le 10/02/2010 à 13h34 Bravo pour ces petites merveilles ! Et merci également de donner les tuyaux pour les bonnes adresses.J’arrive tout juste sur ce site et je suis contente de voir des gens comme vous (toi), prêts à partager comme moi !Amicalement

  12. What an interesting activity…. And to end it all with a birthday surprise is just so cute and thoughtful.. I first thought this would be a "Amazing race" kinda competition where everybody is for themselves but this competition looks like a bond of brothers n sisters instead…. You guys don't look like ure in a competition at all… Incredible!

  13. We are a gaggle of volunteers and opening a brand new scheme in our community. Your site offered us with useful info to paintings on. You have performed a formidable process and our whole community will be grateful to you.

  14. This blows. What about all the videos that are already embedded without the rel=0; which is ALL of them. I click-thru to your website all the time, why you want to annoy me now. Do you think you're invincible?

  15. Brooklyn has yet to find herself, let alone West Midwood. I mean how do you live there all of your life and not know about West Midwood?

  16. Hey there. THIS IS A GREAT REVIEW. thank you so very much. I am about to purchase this bag. I have the same camera and needs. Can you tell me after using it… are you still happy with it and has the camera side opening become any easier to get the camera in and out of? is there a bag you have seen that you wish you would have purchased instead? Thanks. 

  17. Mä havittelin kans tuota Elsea, kunnes sovittelin sitä Helsingin reissullani. Mekko on sen verran reilunkokoinen, että S vastasi L-kokoa (ja Vaasassa ei tietenkään ollut kuin suuria kokoja jäljellä). Harmi, kangas on nimittäin ihanaa:/

  18. that can’t be right. I seem to remember a couple of black Angels in Hunter Thompson’s book Hells Angels. And surely MCs haven’t gotten MORE racist since the 60s.

  19. I simply want to say I’m all new to blogs and certainly enjoyed your page. More than likely I’m likely to bookmark your blog . You really have beneficial article content. Thanks a lot for sharing your webpage.

  20. ! Thought you might perk me up. What a disappointment. Your dad rapes you on your birthday…cutting. You’re not interesting anymore, let me know when you get original or an IQ. Laters. x

  21. Every US citizen should be up in arms regarding the abuse counties in CA and Oregon are currently putting up with. This will affect every state in the Union. Basically our freedom is being taking away, chip by chip, the runaway Government will make us all into slaves for a select few.I commend the Sheriffs of all upper Northern California for speaking out and hope more people will stand behind them. These are brave American citizens.

  22. Looking forward to reading more. Great blog post.Thanks Again. Will read on…

  23. The piece fanfare for the common man written for the soldiers and the sailors going out to war. Copland lived between 1900 and 1990 in new york. He wrote this piece during world war II which is now commonly hears in many places. The piece in intense in the beginning but at the end there is less brass making it lesss intense. This piece only has brass and percussion making it very loud and intense hence the theem of the war. Now being playeed in the ol ympics since world war II it has been recognized for its unique sound.

  24. A big problem is that good sports bras are really expensive – $40 to $80, and are only good for a year or so before they start to lose their elasticity and sag. If you’re working out a couple of times a week, you need a couple of sports bras. Given that I’m paying off school loans and have *nothing* to spare at the end of the month, I go with the cheap-ass bras that I can get from stores like Ross for $15.

  25. ROTFL!!! Sir William, how come you didn’t see the tweet and you were the one that retweeted it to me? LOLOL! Maybe you were hitting the buttons so fast you didn’t realize it. Go through your TL. You should see it there. Actually it was some girl who retweeted it first and then I guess it came to you.Miss ya, Pastor!

  26. disse:Foi o que aconteceu comigo, primeiro o II, me apaixonei pelo jogo, e depois fui para o I pra fazer o lance de carregar o save no começo e desbloquear conteúdo extra.Quanto à série, o grande problema foi a saída da Konami do Yoshitaka Murayama, o criador do universo original, em 2002; desde então a Konami não avançou mais na linha original, fazendo apenas prequels e jogos fora da cronologia, como Tierkreis. Pretendo falar disso mais pra frente, e obrigado pelo comentário.

  27. 1 : dissoute ;2 : état, ban ;3 : à tout crin ou à tous crins ;4 : pas de virgule entre « programme » et « et » ;5 : donnât, mît ;6 : minent ;7 : le bât blesse ;8 : Rubicon, franchi par César avec ses armées. Brûler ses vaiseaux, Agathocle de Syracuse.

  28. that– Even an antigay charity that doesn’t “pray away the gay” or “beat away the gay” or “Starve away” etc but takes donation money to spend on gaybashing adds and marketing is pretty contemptable–beyond just “saying stupid things” because it goes over the boundary of trying to force people to believe the stupid things. (peerpressure, social pressure, cultural pressure).

  29. that many signed contracts this spring are on the contingency that the buyer can sell their property.In my opinion, for what that’s worth, I think this market starts to drop significantly late this year and into 2007. I see price drops earlier buy some buyers being seduced by a false bottom at the beginning of this summer.

  30. I don’t think you are even sure about that. Where did you get this infomation from anyhow? And put some spam filters dude. Your blog is messed up.

  31. Kul att trissen är igång igen. Roligt tema,dagsfärska bilder borde vara obligatoriskt vid varje tema, då jagandet efter att vara först vid tolvslaget undviks, det blir lite mer sport då i att få ihop veckans triss.

  32. This program is something I use constantly to pull all of my email accounts into one program. It may not have all the bells and whistles of a fancy email program but it is definitely fast. And also smart, because certain emails come to me with a date or deadline and Outlook puts them into my calendar automatically. I can also make a list of tasks in the program and get reminders. It runs the same as the older version but I found the auto correct to be WAY more responsive!

  33. This is beyond beautiful! I was just thinking I need to use canvas more, but couldn’t think how. Thank You so much for the inspiration! Hope it’s okay that I pinned this to Pinterest? :O) mel

  34. Different anon here. Not sure what you mean by "pseudoscience era", but hopefully you understand that the Standard Model has been ludicrously successful, again and again, in predicting the results of experiment, out to many, many significant digits. In fact, it has turned out to be far more accurate than anyone expected. Disappointingly accurate, even. Physicists are always hoping to find some slight discrepancy between measured numbers and the numbers calculated from the Standard Model.

  35. I know this if off topic but I’m looking into starting my own weblog and was wondering what all is needed to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny? I’m not very internet savvy so I’m not 100% certain. Any suggestions or advice would be greatly appreciated. Kudos

  36. – "or do you wish to suppress opposing opinions just like a nice little communist?"HOW DARE YOU CALL ME A COMMUNIST. Why, if you were in front me right now, I'd give YOU a peace of MY mind. A COMMUNIST is what you have when your hand over your freedom to exploit the masses. I STILL HAVE MY FREEDOM TO EXPLOIT THE MASSES. YOU'RE the COMMUNIST, NOT ME.

  37. Awsome post and straight to the point. I am not sure if this is in fact the best place to ask but do you guys have any thoughts on where to employ some professional writers? Thanks in advance

  38. It concerns me that I have not legitimately considered extraterrestrial contact and subsequent technology until recently when I came across the disclosure project… My friends give me dismissive dialogue whenever I try to breach the subject seriously. There’s all this official evidence of an extreme revolution in the science, religion, politics, and energy… and it’s disregarded as science fiction. Like many people, I think I’m afraid of this being true, yet long it to be so…lol

  39. What the hell does the murder of the unborn have to do with Obama's eligibility!? Nothing.How about we just abort all Liberals? Then we would have more room for the unborn.

  40. Oi!!!Tenho a mente super aberta, mas mesmo assim ainda não seis e quero ler esse livro. Adoro a história original da Bela Adormecida e não sei se estou preparada para ver isso ser modificado.bjs

  41. Thank you for the insight and ‘bite sized’ guide into the online selling platforms, it’s really helpful. I am especially looking forward to the next installment as I think it’s easy to get unstuck with pricing

  42. I believe that this poll holds true for me! I have found a creative/poetic side to myself that I did not know that I possessed, and have a wonderful support system among the friends that I have made. I will give credit where credit is due..if it were not for Rosie’s blog, I would have not created a blog of my own and made such wonderful, life-long friends! I hope that you are having a great weekend! Hugs to you!Sarah

  43. Im obliged for the article post. Keep writing.

  44. Olá, Roberto.Acho ótimo que tenha mudado seu estilo de vida e passado a praticar exercícios…Falamos em outro post que as extra-sístoles não levam à morte.Existem FATALIDADES que ocorrem durante a atividade física, haja visto alguns atletas profissionais que falecem durante o exercício. Mas é FATALIDADE, algo raro.As extra-sístoles não tem nada a ver com isso.Abraços.Leonardo.

  45. I still remember well the tornado in ’79…I believe that was the year. Scary! I can remember looking out over the plains from Kiowa and watching them drop down from the sky in the distance. Even from that distance they freaked me out!

  46. This is great news! I have no doubt you will do a great job – you are so entertaining when you write!Enjoy your new gig – I look forward to reading you!Cindy

  47. Wow, thanks for the writeup and the recommendation! We’re thrilled that you found our WordPress tutorial series to be helpful, and we look forward to helping your readers learn how to use WordPress.Thanks again!Shawn

  48. Thanks for the post. I followed you instructions and was able to replace the laser lens in my Wii successfully. It took me about 45 minutes in all but that’s only because I pause the video every now and then to verify that what I was doing was correct. Good job.

  49. s Windows Phone. V dubnu jsem měl možnost otestovat model Lumia 800 a své dojmy jsem sepsal zde. Má očekávání nebyla velká, neboť spousta funkcí a způsobů ovládání Windows Phone mi

  50. Few things smell as good as roasting chicken (although fresh-baked bread and roasted garlic come very close.) If I were to win a Le Crueset enameled pan, I’d roast more often

  51. With images this small, it is hard to tell. For me, the new camera’s images take about half the time to work on. Lots of times, I don’t have to do anything to them. Saving me a lot of time.

  52. Excellent work Mitchell, on both the image and video. Can’t think of anything you missed…very comprehensive…loved seeing the images which preceded your shoot and also seeing the various shots you took before and after the one you selected. Definitely the guy in the background was the icing on the cake Great job from start to finish…loved seeing your post processing via video. More helpful for me than reading it in book form. I am sharing this on facebook and would love to see more!

  53. Can you please tell me if there is a way to know if I have already invited a friend to like my business facebook page? I am worried I will annoy people by inviting them more than once!

  54. Sheila – Congratulations Betsy! That really is quite an accomplishment, especially with all that’s transpired over these past years while you were in school. I’m happy for you.:)

  55. C’est vrai que les voix d’extrême-gauche ne dérangent pas du tout les socialistes. Mais c’est vrai, ce n’est pas pareil. Et gnagnagna et gnagnagna …

  56. Hammergeiler Bericht. Ich liebe es wenn Blogger aufzeigen wie man ein Tool in der Praxis anhand eines Livebeispieles nutzt und nicht nur irgendein Theoriegeschwafel geschrieben wird. So können dann auch andere Leser viel mehr damit anfangen und wissen wie man selber seine Seite auf Vordermann bringt.

  57. See written advice, check out a $2.99 Kindle/Nook Book, “What Your Doctor Won’t Tell You About Your Lower Back.” Or visit Blog: whatyourdoctor dot blogspot dot com.

  58. Me di cuenta que había Asamblea sólo porque la cancelaron! Por qué será que no me llegan los correos del Colegio? Les agredecería por favor incluirme: Gracias!

  59. 5TKcOh I was recommended this website by my cousin. I am not sure whether this post is written by him as no one else know such detailed about my problem. You are wonderful! Thanks!

  60. What evidence is there in the film? That he was odd? That he loved his mother? That he was rich enough to indulge a morbid interest in her? How does any of that make him a nonce?There may well be other ‘evidence’ elsewhere but this surely isn’t it.Why on earth you think I’m dropping anything ‘like a hot brick’ is beyond me. Please explain.   0 likes

  61. 59x2nD This can be a really very good study for me, Should admit which you are one of the best bloggers I ever saw.Thanks for posting this informative article.

  62. Their 2nd mistake was to let the cops conduct a search without getting a warrant first.Their 1st error was to host that party.As for ambulance driver’s rules, mine were similar.I could do anything I wanted as long as it was:1. Legal2. Moral#. Didn’t get on my Mother’s nerves…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.